CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, qual prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, por 2014, vence no dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislação prevê de que negros sãeste Praticamente as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos de que estãeste chateadas com tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove tal Sentido”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento por qual as cotas deveriam ser somente sociais, baseadas no nível por renda, e nãeste com base na raça.
“Tal discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações qual a populaçãeste não negra não sofre, este que justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.